Justiça determina devolução de valores pagos indevidamente em anos recentes.

Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária

Setores como call center, turismo e avicultura poderão ser incluídos

Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista

Banco alega ausência de falha na prestação do serviço

Advogados acreditam que nova modalidade trará mais agilidade e praticidade para as partes

Quanto maior a complexidade e distinção, maiores os desafios e maior a remuneração.

Horário de verão está previsto para acontecer daqui a um mês.

Comprovante autoriza instituições a liberarem valores, caso estejam depositadas na conta do cidadão

Implementação de um novo sistema de emissão de nota fiscal deve começar a ser testado a partir de outubro de 2025