Solução de Consulta Cosit 11/2019

Ao todo, cerca de 173 mil empreendedores deixarão a modalidade

Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço

A Instrução Normativa RFB nº 1867 foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Prazo termina no dia 31. Opção exige que empresário elimine pendências

Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de publicação da decisão nos embargos é que definirá qual lei processual deve ser aplicada para a con

Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a medida faria as empresas reinvestirem os lucros

Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° 1.530/2017, que tornou obrigatória a Declaração de Não Ocorrência de Operações (CNO), os profissionais e as organizações contábeis devem transmitir ao CO

Instrução Normativa RFB 1.869/2019

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia julgado inválida norma coletiva que previa o estorno de comissões sobre vendas em caso de pagamento efetuado com cheques se