Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido

Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região

Estratégia-chave para proteger e expandir investimentos em tempos de incerteza.

Publicação analisa conjuntura do emprego no Brasil e traz dossiê especial sobre os desafios globais discutidos pelo G20, presidido pelo Brasil

A cautela deve nortear o processo de classificação fiscal

Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

Ela inseria dados fictícios nos sistemas da autarquia para obter salários-maternidade irregulares

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)

O documento está disponível no site Participa + Brasil

Muito mais do que uma obrigação legal estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 2015), as diretrizes abrangem determinações justas e inclusivas