Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações

União já recuperou R$ 31 milhões em negociações com microempreendedores

Documento apresenta novos campos, regras tributárias e esclarecimentos operacionais para municípios e contribuintes

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, nesta semana, a Nota Técnica CTAT nº1/2026

A partir de 1º de março de 2026, uma nova regra trabalhista passará a vigorar no Brasil, impactando diretamente o comércio aos domingos e feriados

Entenda como funciona o dissídio salarial, quando o reajuste deve ser aplicado e quais são as regras que empresas e trabalhadores precisam seguir em 2026

Entenda como a contratação PJ funciona na prática, quais regras legais devem ser observadas e quais riscos trabalhistas podem surgir para empresas e gestores

Registro feito por um dos participantes do diálogo pode ser aceito na Justiça, mas há limites sobre privacidade, uso do conteúdo e responsabilidade jurídica

A Receita Federal definiu os critérios para apuração dos créditos de PIS e Cofins em operações de compra com entrega futura

O STJ decidiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, que a Administração Tributária possui prerrogativa legal, prevista no CTN