Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia
-
Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
A empresa afirmou que o autor exercia jornada externa, longe dos olhos da empregadora, o que o enquadraria no artigo 62, I, da CLT
-
Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.
- MEI: perdi o prazo para quitar débitos na Receita Federal. E agora?
-
CAIXA divulga versão atualizada de manuais do agente operador do FGTS
CIRCULAR Nº 955, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
-
Comprovante de vacina: como fica a exigência para candidatos a emprego? Entenda
Consultoria de RH relata que empresas estão exigindo comprovante de imunização em processos de seleção; ainda não há consenso sobre exigência
-
Abertura simplificada de empresas é realidade em 23 estados e no DF
Juntas Comerciais dispensam respostas locais em caso de demora
-
CJF - Estabelecida tese que considera legítima a instituição e cobrança da taxa de despacho postal sobre produtos importados
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 23 de setembro de 2021
-
Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso
-
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022
A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência e da Receita Federal do Brasil
